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Conteúdo do curso:
Lingua Portuguesa.
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Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral e advérbio.
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Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: artigo e pronome
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Classes de palavras: verbo.
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Crase.
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Pontuação.
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Colocação Pronominal.
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Sentido Próprio e Figurado das palavras, Sinônimos e Antônimos.
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Concordância Verbal e Nominal.
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Regência Verbal e Nominal.
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Leitura e interpretação de textos.
Matemática.
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Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; - raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos; problemas utilizando as operações fundamentais.
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Proposições e conectivos.
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Raciocínio quantitativo: conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto; conjuntos de números e desigualdade;
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Expressões e equações algébricas;
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Sequências e séries;
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Trigonometria, logaritmo e exponencial;
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Funções;
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Análise combinatória;
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Matrizes e determinantes;
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Geometria; Geometria analítica;
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Estatística e probabilidades.
Informática
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Noções de sistema operacional (Windows).
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Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office).
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Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação; Correio eletrônico; Sítios de busca e pesquisa na internet.
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Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
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Segurança da informação. Procedimentos de segurança: Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). Procedimentos de backup.
Atualidades
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Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º semestre de 2012, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Noções de Direitos Humanos
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Introdução aos direitos humanos.
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Desenvolvimento histórico dos direitos humanos.
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Universalismo e relativismo cultural.
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Definição de direitos humanos.
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Os tratados de direitos humanos e a Constituição Federal.
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Órgãos de proteção dos direitos humanos.
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Sistema global. Sistemas regionais.
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Sistema interamericano: Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos. Sistema Interamericano Direitos Humanos.
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Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados.
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Os direitos humanos civis e políticos.
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Os direitos à vida, à liberdade e à integridade pessoal.
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Violência urbana.
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Direitos econômicos, sociais e culturais.
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Perspectivas de gênero.
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A questão racial. Direitos humanos e a questão indígena.
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Direitos humanos e orientação sexual.
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Desenvolvimento Direitos Humanos.
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Tribunal Penal Internacional.
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Direitos humanos e meio ambiente.
Noções de direito penal
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Conceito, missões e funções.
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Princípios.
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Interpretação da Lei Penal.
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Teoria da norma penal.
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Lei penal no tempo; Lei penal no espaço.
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Eficácia Pessoal da Lei Penal.
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Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
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Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade: conceito, elementos e exclusão.
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Classificação dos crimes.
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Concurso de pessoas.
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Crimes contra a pessoa.
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Crimes contra o patrimônio.
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Crimes contra a Dignidade Sexual.
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Crimes Contra a Fé Pública.
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Crimes contra a Administração Pública.
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Lei Abuso de Autoridade (Lei n.4898/65).
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Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006). Lei de Tortura (Lei n. 9455/97). Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41 e Dec. Lei 6.259/44).
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Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89). Crimes Hediondos (Lei n.8.072/90).
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Direito Processual Penal: Da ação penal.
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Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia.
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Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal.
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Princípios constitucionais na investigação criminal.
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Investigação Criminal.
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Do inquérito Policial.
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Da prova.
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Da prova ilícita.
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Prisões processuais de natureza cautelar.
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Prisão em flagrante.
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Prisão preventiva.
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Prisão temporária (Lei n° 7.960/89).
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Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal.
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Habeas Corpus.
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Sistemas processuais penais.
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O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado.
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Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal.
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Preclusão.
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Incidentes (sanidade e falsidade).
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Jurisdição e competência.
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Atribuição e circunscrição.
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Dos prazos processuais e procedimentais.
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Da sentença. Citações, Notificações e Intimações.
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Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995).
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Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259 de 2001).
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Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006).
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Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996).
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Lei de Combate as Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013).
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Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998).
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Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999).
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Lei de execuções penais 7.210/1984.
Noções de processo penal
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Direitos fundamentais, dignidade humana e direito à proteção.
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Instrumentalização administrativa e o modelo sistêmico de prevenção de delitos econômicos.
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Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção. Sistemas de regulação e autorregulação.
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O juiz e os poderes gerais de cautela.
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As medidas cautelares atípicas da Lei n.º 12.403/11.
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Prisão cautelar e medidas cautelares patrimoniais.
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Os pressupostos para a cautelaridade penal na criminalidade econômica.
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Provas. Princípios fundamentais na sua colheita. Ônus da prova. Sigilo da prova criminal.
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Os limites constitucionais e as investigações administrativas do Poder Público.
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Marco Civil da Internet. Lei nº 9.296/1996 e Lei nº 12.527/2011 1/2. Marco Civil da Internet. Lei nº 9.296/1996 e Lei nº 12.527/2011 2/2. Direito de defesa, defesa técnica e autodefesa.
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Contraposição da atividade legislativa e jurisdicional.
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Jurisdição penal e seus limites.
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Ministério Público e os limites da obrigatoriedade.
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Criminalidade Econômica e a busca da verdade no processo penal e os princípios da eficiência e da eficácia.
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Impacto da mídia nos crimes econômicos.
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